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17 de abril de 2014

Comissão Temporária para tratar da Poluição Ambiental Sonora será instalada no Legislativo de Caxias do Sul

Os parlamentares aprovaram, por maioria, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04), o pedido da criação de uma Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora, em Caxias do Sul. O requerimento é de autoria dos vereadores Jaison Barbosa/PDT, Mauro Pereira/PMDB e Washington Stecanela Cerqueira/PDT.

Jaison Barbosa/PDT ressaltou que as demandas trazidas por moradores de diversas regiões da cidade motivaram o protocolo da matéria. O pedetista destacou que o objetivo é debater o tema, considerando os projetos de leis que já estão em tramitação na Casa, a Lei Orgânica do Município, e as legislações estaduais e federais que abordam o assunto.

Jaison lembrou que no município não existe apenas um problema isolado de ruídos. Citou outros casos, como o das indústrias, especialmente no turno da noite, e o barulho excessivo dos canos de descarga de automóveis. Por outro lado, o parlamentar acredita que o som automotivo é motivo de encontros e lazer para muitos jovens. Dessa forma, Jaison defendeu a construção de uma alternativa positiva e unificada por meio do Parlamento.

O vereador Kiko Girardi/PT considera o problema da poluição sonora grave. Entretanto, na ótica do petista, já existem outros projetos que tratam desse tema, além de ter comissões que podem debater essa pauta. Edi Carlos/PSB se mostrou contrário a volumes elevados de som. Para o vereador socialista, é necessária a criação de políticas públicas que regulamentem um local adequado para os jovens poderem se encontrar. Ele sugeriu fazer uma indicação ao poder Executivo para que uma força-tarefa seja realizada para fiscalizar a lei.

Henrique Silva/PCdoB reiterou que ninguém é contra os jovens. Entretanto, de acordo com o comunista, é preciso que haja respeito. Ele concorda que esse debate precisa ser ampliado. Sustentou a ideia da realização de uma audiência pública, para que, junto com a população, o problema possa ser resolvido. Rafael Bueno/PCdoB também é a favor de uma audiência pública.

Felipe Gremelmaier/PMDB afirmou que é preciso fiscalização. Ele pontuou que não somente o som alto dos carros perturba o sossego, mas também diversos outros fatores. Na opinião do peemedebista, a criação de uma comissão não vai resolver o problema, se de fato as leis não forem fiscalizadas. Já os vereadores Mauro Pereira/PMDB e Daniel Guerra/PRB defenderam a proposição. O republicano informou que, em anos anteriores, existia a Patrulha do Som Alto, que era comandada pela Brigada Militar. Mauro relatou que a criação da comissão não geraria despesa para o município. E, dessa forma, na opinião de Mauro e de Guerra, o assunto poderia ser debatido mais a fundo.

Guila Sebben/PP discorda que a criação de uma comissão não gera custos. Para o progressista, ainda que não sejam valores consideráveis, as ações da comissão exigem recursos. Como exemplo, ele citou o pagamento da publicação do edital de audiência pública em jornais. Os vereadores Neri, O Carteiro/SDD, Washington Stecanela Cerqueira/PDT, Edson da Rosa/PMDB e Denise Pessôa/PT também se manifestaram a favor da ideia.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Caxias do Sul

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