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10 de maio de 2016

Senado Federal aprova financiamento de 33 milhões de dólares para Caxias do Sul

Foto: Gabriel Munhoz

O Plenário aprovou nesta terça-feira, 10, quatro operações de crédito externo, no valor total de US$ 375 milhões, em benefício dos estados do Ceará e dos municípios de Porto Alegre e Caxias do Sul (RS). Os projetos de resolução que tratam do tema serão encaminhados à promulgação.

Para o Rio Grande do Sul, um dos empréstimos, de US$ 92 milhões, deverá ser assinado entre o município de Porto Alegre e a Corporação Andina de Fomento (CAF). O dinheiro deverá ser aplicado no Projeto Orla POA, com o objetivo de requalificar o espaço urbano de Porto Alegre.

A outra operação de crédito, no valor de US$ 33 milhões, será assinada entre o município de Caxias do Sul (RS) e o mesmo CAF. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos do município.

A Prefeitura de Caxias busca na CAF do Banco de Desenvolvimento da América Latina o financiamento de 33 milhões de dólares, já aprovados pelo Governo Federal. O projeto que inicialmente era de 50 milhões de dólares foi reduzido devido à crise econômica e à alta da moeda americana, que elevaria muito a contrapartida do Município. Os recursos serão investidos no Programa de Asfaltamento do Interior (PAI 3), que prevê o asfaltamento de 70 km de estradas, e rotatória e passarela no acesso ao bairro Planalto, na BR-116.

Agora, o projeto segue para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para análise e elaboração do documento final.

Duas operações destinam recursos ao Ceará, no total de US$ 250 milhões. Uma das operações garante ao estado um empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado ao financiamento parcial da segunda fase do Programa Viário de Integração e Logística. Os recursos vão ser aplicados na infraestrutura rodoviária e outros modais em corredores estratégicos de ligação de regiões produtoras.

O BID se compromete ainda a financiar mais US$ 50 milhões para o Ceará. Os recursos serão canalizados para projetos no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará. O objetivo é o combate às desigualdades sociais e a erradicação da miséria, por meio de ações para inclusão de famílias em condições de extrema pobreza.

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