Secretário identifica fontes de recursos para regularização fundiária em Caxias do Sul

No último dia de reuniões em Brasília, nesta quinta-feira (19/8), o secretário do Urbanismo de Caxias do Sul, João Uez, foi informado sobre recursos federais disponíveis em programas voltados à regularização fundiária. Uez e o diretor de fiscalização da pasta, Rodrigo Lazarotto, reuniram-se com coordenadores de regularização fundiária da Secretaria Nacional da Habitação.

O coordenador José Cristiano ficou surpreso, segundo Uez, com o relato da situação de Caxias do Sul, que tem em torno de 600 loteamentos, com mais de 80 mil lotes em situação irregular, que começarão a ser regularizados com base na nova legislação já vigente no Município. 

O coordenador informou sobre os programas Papel Passado, Pró-Moradia e Casa Verde Amarela, todos com disponibilidade de recursos para a regularização fundiária de áreas urbanas.

O Casa Amarela, ao qual o município já está cadastrado, ingressa na segunda fase que permite adesão de empresas interessadas na regularização dos locais. Basta a inscrição na plataforma e o contato com a Prefeitura para busca do aceite para o levantamento técnico e cartorial de memoriais para a regularização, tendo como fonte de recursos fundos existentes no programa.

A obtenção de recursos para regularização pelo programa Papel Passado se dá por meio de emendas parlamentares. Na próxima semana, a Prefeitura iniciará um trabalho forte junto à bancada gaúcha para a garantia destes recursos. Em relação ao Pró-Moradia, o Executivo dará encaminhamento para adesão.

Outra agenda foi cumprida com Fabíola Molina, titular da Secretaria Nacional do Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, a quem foram entregues pedidos para reforma e modernização do Ginásio do Vasco da Gama e da pista de skate próximo ao Centro de Cultura Ordovás. 

De acordo com Uez, a secretária foi receptiva e solicitou envio de documentos para o e-mail oficial da pasta para que haja encaminhamento às equipes técnicas para avaliação. “Ela comprometeu-se em já iniciar a viabilização de recursos quando houver, nos próximos meses, suplementação de verba da pasta”, destacou.