Vereadores de Caxias do Sul aprovam alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal

Dinamizar os espaços das sessões ordinárias é objetivo do projeto de resolução 5/2021, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense e aprovado na plenária desta quinta-feira (02/09). A medida mexe na Resolução 244/A, de 25 de novembro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul). 

A alteração inclui a sequência dos momentos, com a ordem do dia (período de apreciação de processos legislativos) ocorrendo imediatamente após as pequenas comunicações (espaço para votos de pesar, louvor ou congratulações) e o grande expediente (para pronunciamentos de vereadores) após a referida ordem do dia.

Agora, o texto irá para a promulgação do presidente da Casa, vereador Velocino Uez. Os efeitos das mudanças acontecerão 15 dias após a publicação da resolução.

Entre outros pontos, os pareceres de redação final das matérias serão terminativos no âmbito das comissões permanentes e não mais irão para a apreciação, em plenário. Será modificada, ainda, a formalização de alguns documentos que passam a ser protocolizados mediante ofícios, em vez de requerimentos.

Além do vereador-presidente Velocino Uez, integram a Mesa Diretora da Casa os vereadores Elisandro Fiuza (vice-presidente), Zé Dambrós (2º vice-presidente), Marisol Santos (secretária) e Felipe Gremelmaier (2º secretário).

Foto: Bruna Giusti