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23 de fevereiro de 2011

O Cade permitirá o acerto dos clubes individualmente com a televisão?

O racha no Clube dos 13 lançou no ar uma grande interrogação sobre o que o Cade pensa do imbróglio. No ano passado, o Cade obrigou o Clube dos 13 a seguir uma série de regras para a concorrência pela transmissão do Brasileirão, encerrando um processo que se arrastava há 13 anos. Entre as novas obrigações, o fim do direito de preferência que a Globo possuía, a instituição de um perocesso transparente e aberto a todos os que quisesem concorrer e dividido em TV aberta, fechada, pay per view etc.

Apesar da aposta da Record e do Clube dos 13 de que os clubes de futebol estão obrigados a seguir o acordo assinado no ano passado o assunto produz dúvidas no Cade.

Conselheiros do Cade ponderam que o acerto foi feito com o Clube dos 13 e, por isso, um novo processo poderá ter que ser aberto caso acordos individuais entre os times e as emissoras gerem riscos à concorrência. Em resumo, os clubes poderiam sim negociar os direitos individualmente, por mais confuso que isso pareça.

Nesse caso, no entanto, a SDE poderia tomar uma medida cautelar para suspender as cláusulas contratuais que prejudiquem a concorrência. Clubes e emissoras de tevê teriam direito a recorrer da liminar ao Cade.

Mesmo assim, também não há consenso se os acordos individuais entre clubes e emissoras seriam anticompetitivos. Segundo integrantes do Cade, essas negociações poderiam desde estimular a concorrência a até, num cenário extremo e improvável, inviabilizar as transmissões da maioria dos jogos de futebol. Fonte

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