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11 de fevereiro de 2011

TCU detecta irregularidades em licitação das obras do Maracanã

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades na licitação das obras do Maracanã, que será a sede da final da Copa do Mundo de 2014 e deverá receber jogos na Copa das Confederações em junho de 2013. A reforma do estádio no Rio de Janeiro vai custar R$ 705,5 milhões de reais.

O custo será bancado pelo governo do Rio (R$ 305,5 milhões) e, principalmente, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai conceder o financiamento da maior parte do dinheiro (R$ 400 milhões).

Mas, para o Tribunal de Contas da União, o projeto básico da reforma apresentado pelo estado tem irregularidades. Segundo os auditores, não foram elaborados os projetos necessários, consequentemente não há como se ter a mínima convicção a respeito do efetivo custo da obra.

O TCU compara as propostas de reforma dos estádios do Maracanã e do Mineirão, em Belo Horizonte. Enquanto no Rio foram apresentadas 37 plantas sobre as intervenções necessárias, em Minas foram 1.309.

Para o Tribunal, "como não há projetos de engenharia suficientes para caracterizar os serviços contratados, a planilha beira a mera peça de ficção". O Tribunal de Contas da União recomenda que BNDES não libere mais de 20% dos recursos, até que o governo do Estado apresente o projeto executivo com todas as obras detalhadas. Por essa decisão, o Maracanã só receberia, por enquanto, R$ 80 milhões dos R$ 400 milhões já aprovados.

O governo do Estado informou que o projeto executivo foi contratado junto com a obra e só estará pronto no dia 15 de abril. Segundo o governo, o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro aprovou o edital de licitação e o projeto básico. Assim, como não teria tido questionamento dos 20 licitantes que participaram do projeto, a licitação é considerada apta pelo governo fluminense.

O TCU afirmou que o relatório propõe medidas preventivas para evitar que no futuro as obras cheguem a ser paralisadas por causa de irregularidades. O BNDES informou que só vai liberar 20% da verba até que o projeto executivo com todos os detalhes da obra seja apresentado. O Comitê Organizador da Copa de 2014 afirmou que está acompanhando o processo para saber se as medidas provocarão atraso no cronograma. Fonte

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