Delegacias do Ministério da Comunicação vão analisar novos processos de rádio comunitária

Foto: Herivelto Batista

A atuação das delegacias regionais do Ministério das Comunicações está sendo ampliada com o Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária. Numa iniciativa inédita, as cinco delegacias do MiniCom distribuídas pelo Brasil agora serão responsáveis pela análise técnica e jurídica dos processos de outorgas para rádios comunitárias.

O primeiro treinamento já foi realizado na delegacia do MiniCom em São Paulo, nos dias 27 e 28 de abril. O trabalho começou por São Paulo porque o segundo aviso de habilitação de rádios comunitárias, que deve ser publicado amanhã, contempla 10 municípios do Estado e outros 30 do Rio Grande do Sul, que também ficará sob a responsabilidade da unidade paulista.

Para a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Matias, o objetivo do treinamento e descentralizar o trabalho realizado pelo ministério. “Essa descentralização visa a tornar o procedimento mais célere e, consequentemente, as outorgas para as rádios comunitárias acontecerão mais rapidamente”, aponta.

Durante o treinamento na delegacia de São Paulo, 13 servidores receberam orientação sobre os aspectos jurídicos e técnicos que deverão ser cumpridos em cada etapa da análise dos processos de outorga de rádio comunitária. Os funcionários também puderam esclarecer dúvidas sobre prazos, documentação exigida, competência para apreciação de pedidos de reconsideração e denúncias.

Uma equipe do Ministério das Comunicações deverá voltar à delegacia, após o fim do prazo do aviso de habilitação, para acompanhar a primeira semana de trabalho dos servidores na análise dos processos inscritos pelas entidades interessadas em instalar uma emissora. Esse mesmo treinamento deverá ser realizado nas outras quatro delegacias do MiniCom (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso) até o fim deste ano, na medida em que os avisos de habilitação para novas rádios comunitárias forem lançados.

O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária. O primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias foi aberto no dia 6 de abril e contemplou 51 municípios. Ao longo deste ano, outros 10 avisos serão lançados, abrangendo 431 municípios em todas as regiões. Fonte