O Ministério das Comunicações lançou na sexta-feira, 06 de maio, o segundo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias. O edital atende a 30 municípios do Rio Grande do Sul e dez de São Paulo.As associações e fundações comunitárias das cidades atendidas que queiram montar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever. Para isso, precisam enviar para a Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em São Paulo os documentos listados no Diário Oficial da União, além de efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição.
A análise das inscrições será feita na Delegacia de São Paulo como forma de acelerar o processo de outorga. “Esse é um aviso razoavelmente pequeno e regional, uma diferença que temos esse ano. Nós estamos preferindo lançar avisos com menos municípios, o que significa uma tramitação mais rápida em tese”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octávio Pieranti.
Lançado em março desse ano, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) trouxe mudanças nas regras dos avisos de habilitação de rádios comunitárias. Agora, o cronograma de todos os avisos de 2011 está disponível para que as entidades possam preparar os documentos com antecedência. Outras novidades são o atendimento das cidades não cobertas nos avisos anteriores e o lançamento de avisos regionais.
O PNO tem como objetivo levar pelo menos uma rádio comunitária para cada município do Brasil. Com o lançamento do último aviso do ano, em novembro, o ministério pretende que o serviço chegue a 4.713 cidades, o que corresponde a 84,69% do País. Fonte
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