Rádio comunitária é fechada no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

O discurso de cima do palanque é “nunca antes na História desse país…”. O pessoal de baixo do palanque poderia completar com “…foram fechadas tantas rádios comunitárias”. Esse é um dado sobre o governo Lula bastante difundido na mídia independente, e bastante representativo da quase ausência de políticas para a democratização da comunicação e para a liberdade de expressão para todos. O governo Dilma já deu mostras de que pode seguir pelo mesmo caminho.

Na última semana a rádio comunitária Santa Marta, que opera na grande favela de Santa Marta, no Rio de Janeiro, foi fechada pela Anatel e pela Polícia Federal. Santa Marta é um dos territórios onde estão operando as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A Rádio Santa Marta, no ar há cerca de um ano, trabalha com e para a comunidade, com participação ativa dos moradores e sem qualquer fim lucrativo (todo o trabalho na rádio é voluntário).

Importante instrumento de serviços e de agregação da comunidade, a Rádio Santa Marta tem como diretor (voluntário) Emerson Claudio Nascimento (conhecido como Rapper Fiell), atuante militante social em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos moradores das favelas. Agora a rádio vai atrás de uma demorada e burocrática outorga para poder operar e voltar a informar e dar voz à comunidade da favela Santa Marta.

Enquanto os fechamentos de rádios comunitárias se repetem pelo país, parte significativa das rádios comerciais opera com concessões vencidas, algumas há mais de uma década, sendo que essas concessões devem ser renovadas de 10 em 10 anos. As que realmente são renovadas não costumam passar por qualquer processo de discussão sobre seu interesse público, obtendo a continuidade da licença automaticamente.

Pouco se fala nisso, mas as concessões de rádio e TV são públicas, e as emissoras devem operar de acordo com o que determina a Constituição, o que não acontece graças à falta de regularização dos artigos constitucionais e aos interesses políticos em jogo no trato dessas concessões – muitas delas estão nas mãos de deputados, senadores ou laranjas, muitas outras servem de sustentação política às elites nacionais.

Muito preocupada em fechar rádios comunitárias, sem fins lucrativos, que operam em benefício de comunidades esquecidas pela mídia dominante, a Anatel nada faz quanto às rádios comerciais que operam ilegalmente. Também nada faz para que a sociedade conheça os termos de legalidade das concessões – públicas! –, já que o site da Agência não informa a situação dessas outorgas e, por telefone, a informação é de que não se pode informar.

Em tempo: o fechamento da Rádio Santa Marta aconteceu no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A velha mídia não noticiou o fato. Por envolver responsabilidades do governo federal, a esmagadora maioria dos mais cotados blogs da dita esquerda também preferiu calar.

* Material bastante completo sobre a censura aos comunicadores da Rádio Santa Marta e à comunidade pode ser encontrado no MonBlog, incluindo uma ótima entrevista com Rapper Fiell.

* AQUI, vídeo do momento do fechamento da rádio. Nos vídeos relacionados, há também depoimentos sobre a importância da Rádio Santa Marta.

* AQUI, abaixo-assinado pela ligação da Rádio Santa Marta. Fonte