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9 de julho de 2014

Estado do RS entrega à Assembleia projeto de doação de prédio em Caxias do Sul

Foto: Andréia Copini

O Executivo Estadual, por meio do secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, e do secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, entregou nesta quarta-feira (9), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossela, o Projeto de Lei que propõe a doação do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) ao município de Caxias do Sul. O chefe de gabinete da prefeitura de Caxias do Sul, Edson Néspolo, representou o prefeito Alceu Barbosa Velho no ato.

Barcellos destacou a importância da mobilização da comunidade caxiense para que o Governo do Estado tomasse a decisão de realizar a doação do imóvel. "Todo este processo de envolvimento da comunidade nos deu a dimensão da importância da preservação e de dar finalidade pública a este patrimônio. Esperamos agora que a prefeitura encaminhe os projetos de utilização pública da área".

O secretário da Casa Civil, Flávio Helmann, destacou a utilização do local para ações culturais e para equipamentos públicos. "O uso deste espaço era uma antiga reivindicação da comunidade. A união de esforços entre a população caxiense, prefeitura, agentes políticos e Executivo estadual permitiu concretizar essa demanda".

Maesa
O projeto prevê a preservação, recuperação e destinação pública do imóvel, com cláusula de inalienabilidade e reversão em caso de descumprimento de qualquer condição de proteção, preservação, recuperação e acesso público acordadas.

Os itens previstos devem ser implementados no prazo máximo de um ano e caberá à prefeitura a apresentação de um projeto detalhado de ocupação, uso e gestão do imóvel, com discriminação de ações e de prazos de execução. Considerado símbolo da indústria metalmecânica do município, o prédio tem mais de 53 mil metros quadrados.

O imóvel, com edificações construídas em 1948, foi repassado ao Estado em dezembro de 2010, em ajudicação por conta de dívida tributária da empresa ex-proprietária. O destino do complexo vinha sendo discutido, de forma conjunta entre governo do Estado e prefeitura, desde 2013, quando inclusive um grupo de trabalho foi formado.

Com informações do Governo RS

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