Instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Rodovias Pedagiadas

Por proposição do deputado Pepe Vargas (PT), foi instalada na terça-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Rodovias Pedagiadas. A cerimônia ocorreu em formato híbrido (presencial e virtual) no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha.

Pepe Vargas falou da pertinência da instalação da Frente devido à atual situação da malha rodoviária do Rio Grande do Sul, que conta com rodovias concedidas para a iniciativa privada tanto em âmbito federal quanto estadual. “Essa realidade faz surgir conflitos entre os usuários e as administradoras”, relatou, citando como exemplo o município de Encantado, com comunidade que ficou isolada pela praça de pedágio e acabou sofrendo involução econômica e saída de empresas. Também citou a concessão da BR 116, com preços elevados de pedágio e sem que a empresa tenha obrigação de duplicar a via, duplicação que está sendo feita agora com recursos federais.

O parlamentar registrou ainda que o Governo do Estado está lançando nova rodada de licitações para conceder três blocos de rodovias, compreendendo Região Metropolitana e Hortênsias; Planalto; e Serra. “A consulta pública já foi aberta, e hoje, quarta e quinta-feira ocorrerão as audiências públicas para cada um desses blocos. São milhares de documentos a examinar, não tem como a população já ter tomado conhecimento para poder opinar”. 

Pepe avaliou que as audiências públicas são mais protocolares do que para efetivamente permitir a participação da população. E reforçou que, como as concessões são de 30 anos, qualquer equívoco vai perdurar por muito tempo. “O desenvolvimento social e econômico do RS não pode ser afetado, e os direitos dos usuários devem ser respeitados”, concluiu.

O deputado Valdeci Oliveira (PT), primeiro-secretário da AL, representou a Mesa Diretora na cerimônia e parabenizou a iniciativa de Pepe Vargas, considerando que todo o processo licitatório deve ser feito com muita transparência. Citou o exemplo da RS 287, de Tabaí a Santa Maria, que em breve deve ter seis praças de pedágio. “A localização dessas praças deve ser discutida com a sociedade”, alertou. E reforçou que a concessão dos novos blocos de rodovias não pode ser feita “a toque de caixa, sem ampla discussão”.

Presenças
Participaram da cerimônia o deputado Valdeci Oliveira (PT), representando a Mesa Diretora da AL, e os deputados Edegar Pretto (PT), Faisal Karam (PSDB), Fran Somensi (Republicanos), Jeferson Fernandes (PT), Patricia Alba (MDB) e Sergio Peres (Republicanos). 

Também compareceu a vereadora Denise Pessoa, da Frente Parlamentar da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, e o presidente da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas do RS, Davi Vicenzo.

Foto: Vinicius Reis