MPRS cria Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o grupo abrangerá todo o território do Estado do RS e representará o MPRS na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid/CNPG).

Na ocasião, tomaram posse a promotora-assessora Carla Carrion Frós, designada como coordenadora do Gepevid, e as demais integrantes do Grupo: promotoras Angela Caren Dal Pos, de Porto Alegre; Angela Hackbart Conde, de Bagé; Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, de Agudo; Raquel Isotton, de Guaíba; e Valdirene Sanches Medeiros Jacobs, de Rio Grande. Também integram o grupo e acompanharam o evento de forma virtual as promotoras Bianca Acioly de Araújo, de Vacaria; Ana Emília Vilanova, de Lajeado; Carolina Sanfelice Mariani, de Cruz Alta; e Fernanda Broll Carvalho de Almeida, de Santo Ângelo.

Em sua fala, Marcelo Dornelles agradeceu a disponibilidade e participação de representantes de comarcas distantes e lembrou de como era o trabalho nas questões relacionadas à violência doméstica antes da Lei Maria da Penha, que completou 15 anos. “Raríssimas vezes, quando chega ao feminicídio, não tem um longo histórico de pequenas violências”, disse o PGJ, ressaltando que somente com um somatório de esforços entre instituições e sociedade se chegará a um bom resultado quanto à prevenção desse tipo de violência.

Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, que articulou a criação do Gepevid, o grupo representa um expressivo e importante avanço na prevenção e combate à violência doméstica. “Queremos qualificar ainda mais nossa atuação na matéria e a constituição do grupo, composto por colegas experientes, dedicadas e qualificadas, com atribuições em todas as regiões do Estado, permitirá uma maior articulação com a rede, integração com os colegas e efetivos resultados”, ressaltou.

Em sua manifestação, Carla Frós lembrou os 15 anos da Lei Maria da Penha e destacou os números alarmantes de feminicídios no RS, que tiveram um aumento durante a pandemia da Covid-19. “O MP já avançou bastante, mas temos ainda muito a fazer”, disse a promotora que irá coordenar o Gepevid. “Falo aqui aos colegas que atuam na ponta, muitas vezes, com sobrecarga de trabalho e que por isso não conseguem atuar efetivamente na prevenção, o que sabemos ser o mais importante: Esse vai ser o papel desse grupo!”, afirmou.

Presente ao evento, a deputada Franciane Bayer parabenizou a iniciativa e falou sobre a importância de pensar em ações e trabalhar em rede para salvar vidas. “Precisamos trabalhar não só para que a vítima denuncie. Todos nós somos responsáveis e quando vemos um indício de violência psicológica ou moral temos que fazer a denúncia. Quando acontece uma agressão física ou feminicídio, a mulher já sofreu muito. Dói na alma, mas não deixa marcas visíveis na sociedade. Só vira notícia quando chega ao feminicídio”.