Plenário caxiense repudia projeto que reduz cota de mulheres em candidaturas

A moção de repúdio 28/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por maioria no plenário caxiense, nesta quinta-feira (12/08). Encabeçado pela vereadora Denise Pessôa/PT, o documento se manifesta contra o projeto de lei, aprovado no Senado Federal, que reserva para mulheres 15% das vagas na Câmara dos Deputados e nos Legislativos estaduais, municipais e distrital. Atualmente, os partidos são obrigados a preencher 30% de suas candidaturas com mulheres e investirem o mesmo índice nas mesmas.

O documento informa que, de acordo com a proposta em debate, a cota obrigatória será extinta e desobriga os partidos a destinar os recursos de campanhas e espaços em propagandas proporcionais aos 30%. Dess modo, o novo projeto deixa de prever recursos às candidaturas de mulheres e também de negros, o que, de acordo com a matéria, possibilita investirem menos em mulheres e na diversidade.

Além disso, o texto cita como exemplo o México, que tem 49% de representação feminina na política, e, atualmente, está em primeiro lugar no ranking de igualdade política na América Latina, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, o Brasil está em nono lugar na classificação.

De acordo com a vereadora Denise, a desigualdade de gênero, que faz com que as mulheres atendam mais as funções em seus lares, acaba afetando o interesse delas na política. Para Tatiane Frizzo/PSDB, é necessário que mulheres sejam inclusas no âmbito político, para que possam criar políticas que contemplem as necessidades femininas.

Na opinião da vereadora Estela Balardin/PT, a diminuição de cotas é um retrocesso na política pela igualdade. Em convergência, Felipe Gremelmaier/MDB afirmou que as reservas só irão acabar quando as minorias forem tratadas de maneira igualitária pela sociedade como um todo.  

Em contraponto, nas palavras de Sandro Fantinel/Patriota, os partidos são obrigados a solicitarem a entrada de mulheres nas eleições para que os demais candidatos possam concorrer também e, assim, atender as exigências da lei. Já Adriano Bressan/PTB, afirmou que as mulheres têm competência de concorrer em eleições sem precisarem de cotas. Em concordância, Ricardo Daneluz/PDT declarou que, na maioria das vezes, a reserva acaba atrapalhando nas eleições femininas

Assinam a moção os vereadores Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/ MDB, Lucas Caregnato/PT, Marisol Santos/PSDB, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB e Tatiane Frizzo/PSDB.  

Com a aprovação, o documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Além disso, a matéria será levada para as bancadas gaúchas e bancadas femininas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza/MDB, e a Bancada Feminina na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também receberão cópia da moção.

Foto: Bruna Giusti