A OAB - Subseção de Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direito Imobiliário, realizou na noite desta segunda-feira, 25.10, a palestra “Caxias do Futuro: da regularização fundiária ao planejamento urbano”. O encontro promovido de forma híbrida, teve como convidado, o secretário municipal de urbanismo de Caxias do Sul, João Uez.
A abertura do evento, no auditório da sede da Ordem, foi conduzida pelo presidente da OAB Caxias do Sul, Rudimar Luis Brogliato. De acordo com o secretário municipal, a Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é pensar na Caxias do futuro. “A lei foi montada com a mão de todos. Se tem uma paternidade, são os moradores da cidade”, disse João Uez.
O secretário informou que no município de Caxias do Sul há em torno de 600 áreas irregulares e que os moradores estão procurando a administração para regularizar a situação. “A regularização fundiária traz uma arrecadação para o município e é transformado em saúde, educação e segurança. Isto é revertido no dia a dia do caxiense”, explicou Uez, ao contar da relevância do assunto.
Por fim, João Uez, falou sobre a importância do advogado para a Reurb. “O advogado tem um papel fundamental em dar uma segurança jurídica na regularização fundiária e assim resolver os problemas administrativamente e através de acordos”.
Além do presidente da OAB Caxias do Sul e do secretário de urbanismo, a palestra também contou com presença da representante da CDI, Larissa Gonçalves Rodrigues e demais advogados.
A gravação da palestra pode ser conferida na página da OAB Caxias no Facebook ou pelo canal da subseção no Youtube.
Foto: Ivan Sgarabotto
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