Procon fiscaliza preços de combustíveis em Caxias do Sul

Pesquisa conduzida pelo Procon Caxias, na quinta e sexta (04 e 05/11), em 16 postos de combustível identificou diferenças de 6% a 27% nos preços. Em valores absolutos, a maior variação é de R$ 1,699 no preço do etanol, que chegou a R$ 7,989 o litro. 

“O consumidor deve pesquisar o preço antes de abastecer, pois verificam-se diferenças expressivas”, assinala Jair Zauza, coordenador do Procon. O órgão também identificou diferenças em função da forma de pagamento pelos clientes. Se quitado em dinheiro, o valor é até 3,5% menor.

De acordo com Zauza, fiscais do órgão estão monitorando a situação dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis e, se cabível, adoção de medidas para evitar abusividades. 

“Um exemplo é a abastecedora reajustar o preço antes da chegada do novo carregamento com valores alterados”, ressalta. Esclarece, no entanto, que a lei federal nº 9.478, de 1997 determinado que o mercado de combustíveis é livre. Durante a pesquisa, os fiscais verificaram o cumprimento do decreto federal 10.634, que determina a todos os postos de combustíveis que exponham ao consumidor, em painéis afixados em locais visíveis, as informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis, com os valores estimados dos tributos.

Dicas aos consumidores

O posto é obrigado a emitir nota fiscal caso o cliente solicite por se tratar de documento que comprova a compra em determinado local;

Os estabelecimentos devem exibir em painéis, de forma clara e visível, os preços dos combustíveis;

O consumidor pode solicitar que o posto realize exame de qualidade do combustível antes do abastecimento;

Os postos de combustíveis são obrigados a manter no estabelecimento, em perfeitas condições de uso, os equipamentos que testam a qualidade e quantidade de produtos;

Caso o consumidor solicite, podem ser feitos os seguintes testes: de proveta (mede a porcentagem anidro misturado a gasolina), de volume (suspeitar que a bomba apontou mais combustível do que realmente colocado) e teor alcoólico do etanol (feito pelo termodensímetro);

Os postos são proibidos por lei de não promover a venda casada, ou seja, impor ao consumidor comprar combustível junto com outro produto ou serviço;

Caso encontre uma alguma irregularidade, o consumidor deve denunciar.