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21 de fevereiro de 2011

Processado por crime financeiro, dono da RBSTV pode pegar até quatro anos de prisão

Processado pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul por crimes financeiros, o empresário Nelson Pacheco Sirotsky, proprietário de um dos maiores grupos de comunicação do sul do país, a RBS, uma das mais antigas afiliadas da Globo, ainda não se manifestou sobre o caso. A reportagem do R7 tentou falar com o advogado do empresário diversas vezes por telefone e por e-mail, mas não obteve retorno.

O empresário foi denunciado pelo Ministério Público por crime contra o sistema financeiro e pode pegar até quatro anos de prisão. Também responde ao processo como réu Carlos Eduardo Schneider Melzer, conselheiro do grupo RBS.

A denúncia, com base no artigo 21 da Lei de Crimes Financeiros, é aplicada ao cidadão que atribuir a si próprio, ou à outra pessoa, falsa identidade, para realização de operação de câmbio - como troca de moeda nacional por moeda estrangeira.

Por exemplo, trocar uma quantidade de dinheiro em reais por dólares, ou euros, usando nome falso ou de outra pessoa é crime. Além disso, essa operação deve ser feita em uma casa de câmbio credenciada pelo Banco Central.

Também pode ser punido por crime contra o sistema financeiro quem sonega informação que devia prestar ou presta informação falsa.

Antes abertos ao público por meio de uma simples consulta ao site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, os detalhes do processo foram omitidos na internet. Procurada pela reportagem, a assessoria do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) não soube dizer os motivos pelo qual o processo “sumiu” do site, mas diz que a razão mais provável é que o caso tenha sido considerado sigiloso pela Justiça.

Segundo os últimos dados do andamento do processo obtidos no site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a ação foi iniciada em novembro do ano passado e, até fevereiro deste ano, apenas uma audiência havia sido realizada.

Saiba mais sobre crimes financeiros

Crimes financeiros são aqueles que, de uma forma geral, não são violentos, mas resultam sempre em perda financeira. Não existe uma definição simples para esses tipos de crimes, ainda mais com a evolução da tecnologia e da internet, que facilitaram o contato com outros países e a criação de documentos ilegais.

A falta de regras globais também dificulta a definição clara desses crimes, ou seja, muitas vezes o que é crime financeiro em um país não é punido pela lei de outro.

Conheça alguns desses crimes:

Lavagem de dinheiro - Ação proibida que transforma em valor legal dinheiro adquirido de forma ilegal. É uma das ações mais comuns desse tipo de crime.

Evasão fiscal - Envio de dinheiro ou mercadoria para outros países sem o pagamento obrigatório de impostos. A sonegação de imposto de renda também é considerada uma forma de evasão fiscal.

Estelionato ou fraude - Quando, por exemplo, um contrato é feito de forma incorreta para beneficiar financeiramente uma das partes. Outra forma é a utilização ilegal de cartões de crédito ou débito. Fonte

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