Ecad pagou R$ 128 mil a autor errado

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Não haverá qualquer prejuízo aos verdadeiros autores. É isso que afirma o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a respeito de uma fraude envolvendo o órgão --que é responsável por arrecadar e repassar aos músicos e compositores a receita de direitos autorais no país.

O Ecad, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "O Globo", pagou, durante dois anos, R$ 127,8 mil relativos a direitos autorais de 24 trilhas sonoras de cinema para um tal de Milton Coitinho dos Santos.

Só que o autor não compôs nenhuma dessas trilhas. Talvez ele sequer exista.

O esquema funcionou assim: desde 2009, Coitinho passou a enviar para a UBC (União Brasileira dos Compositores) uma série de fichas técnicas nos quais se declarava autor das obras.

Músicas compostas, na realidade, por Sérgio Ricardo, Guto Graça Mello, Alexandre Boury, Renato Boury e Mú Carvalho.

Para que não fosse descoberto, incluía a autoria dos autores reais. Como se fosse parceiro deles. E o Ecad pagava. Em nota divulgada ontem, a instituição afirmou que irá repassar os valores corretos.

E aproveitou para puxar a orelha dos verdadeiros compositores: "Vale ressaltar que é imprescindível que o artista mantenha atualizado em sua associação o repertório de sua autoria. No caso dos filmes, especificamente, a ficha técnica é levada ao sistema com base num documento preparado pelo produtor do filme".

Ainda segundo a nota, Coitinho está sendo investigado criminalmente.

"Importante dizer que enquanto o processo administrativo estava em andamento o Sr. Milton Coitinho e sua procuradora foram notificados judicialmente para darem explicação e devolverem as quantias recebidas. As notificações não foram respondidas e o Sr. Milton Coitinho nunca mais foi encontrado no endereço que consta do seu cadastro na UBC. Tal atitude foi entendida como comprovação de sua má-fé. Caso não seja encontrado pela Justiça, ele será julgado à revelia", diz a nota.

CLÁSSICOS

Coitinho seria o autor da música de filmes clássicos, como "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964) e "Terra em Transe" (1967), de Glauber Rocha, "O Bandido da Luz Vermelha" (1968), de Rogerio Sganzerla, e "Macunaíma" (1969), de Joaquim Pedro de Andrade.

Também estão na lista diversas obras recentes, como "Pequeno Dicionário Amoroso" (1997), de Sandra Werneck, "Casa da Mãe Joana" (2008), de Hugo Carvana, e "Romance" (2008), de Guel Arraes. Fonte