Senado pode votar PEC do diploma nos próximos dias

Cresce a expectativa em torno da votação da PEC 033/09 no Senado na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Expressão. Com o mutirão realizado pela FENAJ, em conjunto com a Coordenação Nacional da Campanha pela volta do diploma e Sindicatos de Jornalistas na semana passada, cresceu o número de senadores que se declararam favoráveis à proposta. A Federação convocou as entidades apoiadoras do movimento a novo esforço de sensibilização dos parlamentares para o dia 3 de maio.

Com o esforço de sensibilização realizado na semana passada, mais 11 senadores se manifestaram favoráveis à PEC 33/09. Agora 68 senadores são favoráveis, 6 são contrários à restituição da exigência do diploma como requisito para o exercício profissional do Jornalismo e ainda é desconhecida a posição de 7 senadores sobre a Proposta. O “placar” com o posicionamento dos parlamentares está disponível no site da FENAJ.

Nesta terça-feira (03/05), às 9h, haverá audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre a liberdade de imprensa e a violência contra os jornalistas. A FENAJ convocou os Sindicatos de Jornalistas a participarem do evento e, ao mesmo tempo, fazerem novo mutirão de sensibilização de senadores pela aprovação da PEC 33/09 e para que estejam presentes no plenário no dia da votação da proposta. A ideia é aproveitar a presença dos representantes dos jornalistas em Brasília para fazer um novo corpo a corpo também na Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC 386/09.

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, se a votação da PEC 33/09 no Senado ocorrer na semana em que se comemora o Dia Internacional em Defesa da Liberdade de Expressão (3 de maio) será uma importante contribuição para os jornalistas e para a sociedade brasileira. “A ausência de um posicionamento do Congresso Nacional em questões importantes para o Jornalismo fez com que o Judiciário ocupasse um espaço que por essência é do Legislativo”, disse, referindo-se à decisão do STF de extinguir a Lei de Imprensa e o diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista.

“Hoje qualquer cidadão que for vítima de calúnia ou difamação pode ficar irreparavelmente lesado em seu direito de resposta, pois não existe nada que regulamente a relação entre os veículos de comunicação, os jornalistas e a sociedade”, lembra Schröder. “E a qualificação do Jornalismo foi jogada por água abaixo porque, pela decisão do STF, qualquer pessoa sem a menor formação pode exercer nossa profissão”, critica.

Celso Schröder considera, no entanto, que há tempo para reparar este erro. “As liberdades de expressão e de imprensa em nada são afetadas pela exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão”, sustenta, esperançoso de que o Senado aprove a PEC 33/09. “Estas liberdades são caras à democracia e são de toda a sociedade, inclusive dos jornalistas”.

E conta que há um movimento internacional para resgatar as liberdades de imprensa e de expressão que, segundo ele, foram “seqüestradas” pelos donos dos veículos de comunicação. Neste sábado (30/04) Celso Schröder participou de um ato organizado pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e pela Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC), em Santiago (Chile), alusivo ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. “Graças a uma mobilização internacional estamos conseguindo que o governo chileno abandone a ideia de extinguir a versão impressa do jornal La Nación”, registra. Fonte