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17 de junho de 2011

Dilma defende sigilo dos gastos da Copa

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff rompeu o silêncio nesta sexta-feira sobre os dois assuntos mais comentados no meio poltíco nesta semana: o sigilo sobre o orçamento da Copa do Mundo de 2014 e o sigilo eterno dos documentos oficiais considerados ultrassecretos. As duas medidas são apoiadas por Dilma e seus ministros e contribuem para a falta de transparência do governo.

Em ambos os casos, a presidente - que fez suas declarações em Ribeirão Preto (SP), após cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 - tentou construir uma versão segundo a qual haveria um erro de interpretação.

Em relação à Copa do Mundo de 2014, a presidente refutou as críticas da oposição sobre a medida provisória que flexibiliza as licitações das obras da Copa, aprovada na quarta-feira na Câmara dos Deputados. O texto diz que o orçamento previsto pelo governo para as construções deve ficar sob sigilo até o fim do processo de licitação.

Apenas os órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), teriam acesso ao valor disposto pelo Planalto para pagar as empreiteiras, e seriam proibidos de dar publicidade a eles.

Dilma usou o mesmo argumento dos deputados da base aliada: a medida evitaria que as empresas combinassem preços ou formassem carteis. “Quem não sabe o valor é quem está dando o lance. Foi um recurso que usamos para reduzir os preços. Sinto muito aquele artigo tenha sido mal interpretado", afirmou. "Não se pode achar que governo está tentando garantir a roubalheira."

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que analisou os documentos e é uma das autoridades em matéria de controle e fiscalização do governo, considerou o sigilo do orçamento um “absurdo”, em declaração à imprensa na quinta-feira. Para ele, o governo tem procurado mecanismos para facilitar as licitações porque as obras estão atrasadas.

Documentos oficiais - Sobre os documentos oficiais, Dilma acabou admitindo que mudou de posição. Pressionada pelos ex-presidentes e hoje senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AL), passou a concordar com a manutenção do sigilo de documentos oficiais classificados como “ultrassecretos”. Ela admitiu, no entanto, ter recuado nesse ponto, embora tenha atribuído a mudança de posição aos pedidos de dois ministérios. “É publico e notório que eu era a favor de abrir todos os documentos.

No entanto, neste processo houve posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores", afirmou. "Fizemos uma lei quebrando que o ultrassecreto seja indefinido. Diminuímos o prazo do ultrassecreto de trinta para 25 anos. E, no que se refere aos direitos humanos, não existe nenhum caso em que possa ser ultrassecreto.”

O governo tem feito uma força-tarefa para evitar a repercussão negativa sobre o sigilo dos documentos. Em visita à Câmara dos Deputados, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira que o governo não deseja sigilo eterno, o que só deverá ocorrer em três ocasiões: ameaça à soberania nacional; à segurança nas fronteiras e grave risco às relações internacionais. O discurso da presidente Dilma nesta sexta-feira foi exatamente o mesmo. Fonte

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