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7 de novembro de 2011

Ministério Público de Caxias do Sul investiga suposta manipulação de processos criminais

Foto: Reprodução/Pioneiro

Alertado pelo Ministério Público, o Judiciário de Caxias pediu uma orientação do Tribunal de Justiça do Estado sobre como agir diante de suspeitas de manobras jurídicas envolvendo o advogado Renato Paese para, supostamente, manipular o andamento de processos criminais na cidade.

De acordo com uma investigação do Ministério Público, por quantias que variavam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, o advogado se habilitava a defender criminosos e forçar a transferência de processos da 4ª Vara Criminal, considerada mais rígida, para a 3ª Vara Criminal, em que a titular tem um entendimento mais flexível da lei. Para concretizar a prática batizada por presidiários de "pulinho de Vara", Paese teria se aproveitado da condição de ser casado com uma juíza considerada linha dura.

No ano passado, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto investigava crimes dentro do sistema prisional e monitorava celulares de presidiários. Em uma das conversas interceptadas, ela flagrou presos comentando sobre o ''pulinho de Vara''.

Segundo Sílvia, o advogado Renato Paese, casado com a juíza Cidália de Menezes Oliveira, entraria em processos para forçar o encaminhamento deles à juíza Sonáli da Cruz Zluhan. Cidália e Sonáli divergem na maneira de aplicar a lei, e Paese venderia a seus clientes a ilusão de que seriam favorecidos em não ser julgados pela mulher dele, conhecida por sua rigidez.

— Ficou bastante claro em conversas entre os presos de que havia a habilitação do marido da juíza nos processos da 4ª Vara Criminal para que eles fossem para a 3ª Vara, onde as posições da titular são conhecidas por serem mais flexíveis — explica Sílvia.

A promotora encaminhou cópia das interceptações para as juízas e comunicou instâncias superiores do Judiciário. Ao saber das suspeitas, Sonáli passou a não atuar mais em processos vindos da 4ª Vara. Entretanto, mesmo com a investigação do MP, Paese teria se habilitado como defensor de uma ré em um processo por tráfico que tramitava na 4ª Vara Criminal.

Declarando-se impedida de julgar a ação, por ser casada como advogado Paese, Cidália a encaminhou para a 3ª Vara Criminal. A juíza Sonáli se deu por impedida de atuar e o processo foi para o juiz Emerson Jardim Kaminski, que o encaminhou para o TJ.

— Na minha opinião, o advogado é que não poderia atuar, e não a juíza. Por isso solicitei um regramento para o caso — afirma Émerson.

— Existe um desembargador que está analisando o processo e definindo o juiz competente e o destino que deve ser dado a todos os processos — confirma o desembargador Tulio de Oliveira Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ/RS.

O advogado Renato Paese foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar a suspeita. Ele também está sendo investigado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As juízas Cidália e Sonáli, segundo o MP, não sabiam do suposto esquema. Fonte

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