TSE define o horário gratuito de candidatos a presidente da República

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em sessão administrativa na terça-feira, 05, a resolução sobre o uso do horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República nas eleições de 2014, e o plano de mídia. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa dia 19 de agosto e vai até 2 de outubro, em primeiro turno. Ou seja, terá início 47 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições.

Dilma terá quase o dobro do tempo de TV de Aécio e Campos somados. O tempo de Dilma será de 11min24, contra Aécio com 4min35 e Campos com 2min3. Os outros oito candidatos à Presidência da República terão de 45seg a 1min10.

Pela resolução, os 25 minutos de propaganda eleitoral em bloco dos candidatos a presidente, no horário gratuito no rádio e na TV, serão assim divididos:

Dilma Rousseff (PT) - Coligação Com a Força do Povo: 11min24s;
Aécio Neves (PSDB) - Coligação Muda Brasil: 4min35s;
Eduardo Campos (PSB) - Coligação Unidos pelo Brasil: 2min03s;
Pastor Everaldo - Partido Social Cristão (PSC): 1min10s;
Eduardo Jorge - Partido Verde (PV): 1min04s;
Luciana Genro - Partido Socialismo e Liberdade (PSol): 51s;
Levy Fidelix - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB): 47s;
Eymael - Partido Social Democrata Cristão (PSDC): 45s;
Zé Maria - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU): 45s;
Mauro Iasi - Partido Comunista Brasileiro (PCB): 45s;
Rui Cosya Pimenta - Partido da Causa Operária (PCO): 45s.

Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente no horário eleitoral deve ocorrer às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Em sorteio realizado no plenário da Corte nesta noite, a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no horário gratuito no rádio e na TV será assim: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. Essa será a ordem do horário eleitoral do dia 19 de agosto.

Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.

Os tempos indicados foram obtidos pela utilização dos critérios do artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014, considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato a presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados.

Segundo turno

Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.

Com informações do TSE