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11 de março de 2011

Record segue Globo e desiste de participar da licitação do C13

A Record desistiu de participar da licitação dos direitos da TV aberta do Campeonato Brasileiro pelo triênio 2012-14. O anúncio da emissora paulista ocorreu momentos antes do começo da cerimônica.

Assim, a Record repete o que havia feito a Globo, que também decidiu não participar da licitação.

Com a desistência da Record, a Rede TV! será a única emissora de TV aberta a apresentar proposta pelo Nacional.

Além da Globo e da Record, vários clubes, com o apoio da CBF, que faz oposição a Fábio Koff e é aliada da emissora carioca, já tinham anunciado que revogaram do C13 a regalia de negociar os seus direitos de TV e de outras mídias.

A Globo anunciou que pretende negociar individualmente com os clubes os direitos. A Record também já tinha aderido ao corpo a corpo, feito com pelo menos 11 clubes.

O C13 lança mão do argumento de que reza o seu estatuto que, enquanto os clubes de futebol não se desfiliarem, a entidade está investida do poder de negociar por elas.

"Pelo presente estatuto os associados autorizam a entidade a negociar de modo coletivo e previamente, com terceiros, os direitos individuais a eles pertencentes, especificados na legislação vigente", afirma o documento.

Mas partes envolvidas nas negociações, da perspectiva das outras mídias, lembram que o artigo seguinte retira os plenos poderes do C13, que teria de contar com os avais expressos das agremiações.

"A validade e eficácia da efetiva gestão dos negócios previstos no parágrafo anterior ficam condicionadas à anuência expressa dos associados, conforme estipulado na alínea "g" do caput deste artigo, formalizadas preferentemente nos contratos".

Para o advogado especialista em direito esportivo Heraldo Panhoca, o que o Corinthians fez está em linha com o artigo. "Cada clube, individualmente, pode não aceitar, revogando os poderes conferidos no parágrafo anterior".

A atitude do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que combate a anticoncorrência e com quem a Globo fechou acordo, é vista no mercado publicitário como um trunfo do C13. Fonte

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