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23 de maio de 2011

Ecad deve ser investigado por duas CPI

A Assembleia Legislativa do Rio vai instalar, na próxima terça-feira, uma CPI para investigar o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A proposta partiu do deputado estadual André Lazaroni (PMDB-RJ).

Em Brasília, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs outra CPI, no Senado, para investigar o Ecad.

André Lazaroni disse que a CPI na Assembleia é uma resposta à sucessão de denúncias que vem recaindo sobre o Ecad, responsável por distribuir direitos de obras musicais a seus compositores.

No último mês, o Ecad foi acusado de pagar R$ 127,8 mil a Milton Coitinho dos Santos, que assinava a autoria de composições. A Folha localizou Coitinho em Bagé (RS). Ele é motorista de ônibus, afirma não tocar "nem gaita" e nunca ter recebido a soma da entidade.

Há, ainda, outras denúncias de fraude, como a de 2004, em que R$ 1.140.198 de crédito retido (dinheiro que deveria ser distribuído igualmente entre todos os compositores) foi transformado em receita do escritório.

Procurada pela Folha, a superintendente do Ecad, Glória Braga, não quis se manifestar sobre as denúncias.

Por meio da assessoria, a entidade declarou que publicará, hoje, uma nota que não só esclareça o caso mas também aponte para os interesses do grupo Globo no Ecad.

O grupo é o principal autor das denúncias, por meio de reportagens de "O Globo". E corre no Superior Tribunal Justiça uma ação movida pela TV Globo contra o Ecad.

A emissora tenta manter o valor mensal pago à entidade (R$3,8 milhões) contra o resjuste para R$ 10,4 milhões exigido pelo Ecad. Em um ano, a TV Globo teria de pagar o equivalente a 27% do total recebido pelo Ecad em 2010 (R$ 433 milhões).

Procurada pela Folha, a TV Globo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se posicionará antes de tomar conhecimento do conteúdo da nota do Ecad prevista para hoje.

Lazaroni diz só ter tomado conhecimento da disputa entre Globo e Ecad após a aprovação da CPI. "Soube na quinta-feira passada. E não tenho nada a ver com essa briga. Minha preocupação é em agir de acordo com o interesse dos compositores."

Já o senador Rodrigues diz ter sido procurado pela diretoria do Ecad justamente em função da disputa judicial com a Globo.

"Falei que eles deveriam tornar isso público. Se o artista brasileiro recebe menos por causa da Globo, é um assunto que interessa à CPI." Fonte

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