As TVs Comunitárias vão para a onda aberta do modelo digital, a partir de janeiro nas capitais e grandes cidades do país. Em audiência realizada na quinta-feira, 17, com o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Edivaldo Farias, o vice-presidente, Paulo Miranda, e o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins.
O secretário informou que esta é uma decisão já tomada pelo Ministério e que a pasta será a responsável pelas outorgas e pela regulamentação que será lançada em breve por meio de um decreto ministerial.
O secretário comunicou que o Ministério vai dividir a banda do Canal da Cidadania em quatro faixas, a fim de conceder uma faixa para as TVs Comunitárias. Esta regra estará no decreto, juntamente com outra que obrigará o município e o Estado a financiar o transmissor para as TVs Comunitárias.
De acordo com a ABCCOM, o anúncio feito pelo pelo Ministério das Comunicações, é uma vitória que consagra uma luta histórica da associação. "É uma reivindicação que consta de todas as cartas congressuais da ABCCOM e dos documentos encaminhados ao governo brasileiro, bem como no caderno de decisões da primeira Confecom – Conferência Nacional de Comunicação."
A criação de um Fundo Nacional de Apoio e Desenvolvimento das TVs Comunitárias e outras reivindicações encaminhadas ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai voltar a ser objetos de conversas na próxima audiência, que irá acontecer logo após a publicação do decreto.
Com informações da ABCCOM e dica do facebook da TV Caxias, emissora comunitária de Caxias do Sul
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