A potência de uma rádio pirata pode causar risco à segurança da população e também na interferência da comunicação da polícia, da aeronáutica, e em emissoras próximas da localidade, da rádio ilegal. No dia 12 de maio deste ano, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fecharam pela sétima vez, em dois anos, a rádio clandestina União FM (97,1). Atualmente a emissora pirata passou a se denominar Mania FM (87,9), com o mesmo telefone e msn antigos.
A emissora ilegal na época estava localizada no bairro Fátima, em Caxias do Sul, e possuía um transmissor de 700W, não homologado. De acordo com a legislação, a punição para quem mantêm uma emissora ilegal é branda e prevê pena máxima de quatro anos de reclusão. O réu condenado pode ter a pena revertida em serviços comunitários.
Antônio Hoffmann que comanda uma produtora musical, é o dono da rádio clandestina, que se intitulava União FM e agora Mania FM. Ele já foi detido anteriormente pela polícia federal e indiciado inúmeras vezes por causa da ilegalidade da rádio, mesmo assim, ele é liberado, após o pagamento de fiança.
Conforme um comunicado divulgado pela Rádio União FM (Mania FM), a verdadeira imagem dos fatos é distorcida, quando a mídia informa que eles são ilegais, devido o sucesso da emissora que incomoda os ‘poderosos’ da concorrência. “Estamos trabalhando, mas os ‘fulanos’ estão impacientes com o nosso trabalho comunitário”.
De acordo com o comunicado da rádio, a União FM (Mania), possui CNPJ e está em processo de outorga, dependendo apenas de assinaturas, para a liberação do canal. “O protocolo está em Brasília no ministério das comunicações, departamento de rádios comunitárias aguardando a assinatura do ministro e do presidente do Brasil.” informa o comunicado, divulgado no site da emissora.
Segundo o diretor regional do sindicato de radialistas da serra, André Tartarotti, a Rádio União FM 97.1 (Mania FM 87.9)é uma emissora que opera de forma ilegal, ou seja, é uma rádio clandestina que não poderia estar no ar. “Rádios oficiais têm que ter CNPJ e não CPF ou CGC e estarem completamente em dia, ou seja, com outorga, ECAD e demais impostos”.
De acordo com Tartarotti, existem famílias que dependem destas rádios ilegais para sobreviver, mas, rádio comunitária não pode visar lucros, como o próprio nome diz. “Acontece exatamente em forma de apoio cultural e está errado, fora da lei, porém é uma brecha e todas fazem isso.” Para o diretor regional, os patrões que pagam os seus impostos em dia, são os mais prejudicados e não os trabalhadores.
As emissoras de rádio renovam a concessão a cada 10 anos, e se não estiverem com a outorga em dia, elas podem perder a concessão. “Mesmo com prazo vencido de 10 anos, elas podem ser creditadas como boa fé a pagar e ainda não perder a sua concessão.” explica Tartarotti. “Elas vão pagar uma multa pelo período de atraso”.
Pirataria
A cidade fora da lei --> 22/08/2010
'TV a gato' --> 23/08/2010
Sete vezes pirata --> 24/08/2010
Uma noite ilegal --> 25/08/2010
Vida de ambulante --> 26/08/2010
Um país pirata --> 27/08/2010
O financimanento indireto do crime --> 28/08/2010
[TRABALHO ACADÊMICO]
Nenhum comentário:
Postar um comentário