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Nota Oficial
Nesta sexta-feira, 17 de maio de 2013, recebemos a quarta visita do ano dos fiscais da Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Desta feita, resolveram interditar o Bar mais fora dos trilhos de nossa cidade. Nas visitas anteriores, solicitaram diversas alterações, principalmente de ordem de segurança, no entanto, todos já estavam sendo feitas, antes mesmo do trágico ocorrido na cidade de Santa Maria. Hoje o Vagão conta com teto a prova de fogo, isolamento acústico, três saídas de emergência, sete extintores, equipe treinada para combate contra fogo, e alvará dos bombeiros em dia.
Agora, o motivo da interdição é outro: Somos culpados pelo baderna na rua. O Vagão hoje se encontra em um complexo que envolve quatro bares e um posto de conveniência, desses, três locais possuem livre acesso de entrada e saída de pessoas dando circulação durante a noite de cidadãos pela Av. Julio e entorno, já o Vagão cobra ingresso para adentrar em seu estabelecimento e oferece estacionamento conveniado para seus clientes.
A mesma Secretaria que interditou o Vagão nesta sexta-feira, hoje sob o comando do Secretário Municipal, Senhor Fábio Scopel Vanin, sob a alegação de que o bar não pode trabalhar com música ao vivo e, que está tumultuando a via pública, é a mesma secretaria que faz, e vem fazendo vista grossa, e privilegiando determinados setores da sociedade com os mesmos problemas estruturais que o Vagão possui.
De fato, o que impossibilita a liberação de apresentações com bandas junto ao Vagão é o fato de haver se situado uma igreja próxima ao bar, e nossa lei orgânica do município, não permitir que este tipo de atividade seja desenvolvida a menos de duzentos metros uma da outra, incluindo escolas e faculdades.
A lei remonta a década de setenta, mas tem sido usada como verdadeiro carrasco para algum empreendedores do seguimento noturno, como forma de punir nossos estabelecimentos pelo simples fato de eles existirem. Infelizmente, vivemos em uma cidade onde pesos e medidas são tomadas de acordo com interesses políticos e financeiros, e casos semelhantes são julgados de forma desiguais, demostrando o despreparo e desrespeito a princípios constitucionais.
O Vagão, ou qualquer outro bar ou casa noturna, não possui o chamado "poder de polícia" para controlar o entorno de sua sede, pois não há prerrogativa legal que sustente uma segurança privada negando o direito de ir e vir de um cidadão. No entanto, ferindo a Constituição Federal, a lei orgânica do município atribui aos empreendedores tal prerrogativa, gerando uma verdadeira anomalia jurídica onde só quem tem a perder são os proprietários, a iniciativa privada, delegando ao poder público o status de mero espectador.
Na atualidade, muito embora não sabemos ao certo a situação real de outros estabelecimentos, questiona-se por que são sempre os mesmos a serem fechados enquanto outros, na mesma situação permanecem abertos? São sempre os mesmos a serem visitados com forças tarefas, de armas em punho, como se marginais fossemos, quando outros passam despercebidos e a merce dos olhos de quem está fiscalizando?
A Secretaria que interditou o Vagão neste final de semana é a mesma Secretaria que permite que bares próximos ao Vagão, com menos distância de igrejas, permaneçam abertos e sem serem visitados, como se não existissem, muito embora estejam tão fora da lei quando nós.
A Secretaria que interditou o Vagão neste final de semana é a mesma secretaria que proibiu o estacionamento parcial de carros junto ao largo da estação férrea, quando, por força de lei federal, é expressamente proibida a passagem de qualquer veículo automotor naquele local, faz vista grossa para este fato.
A Secretaria que interditou o Vagão neste final de semana é a mesma Secretaria que delega prazo para adequação as mesmas irregularidades apontadas em nosso bar fora dos trilhos, quando da visita após o ocorrido em Santa Maria, para alguns bares e casas, sem a necessidade de interdição mas que, para nós, mesmo com toda documentação em dia, fecha nossas portas.
A Secretaria que interditou o Vagão neste final de semana é a mesma Secretaria que permite casas funcionando em Caxias do Sul, lhes dá o alvará de localização, sem que estas tenham o competente PPCI, mas que ao vencer o PPCI do Bar, mesmo tendo sido solicitada a visita dos bombeiros, e aguardando a mesma, toma o Vagão de assalto e lhe fecha as portas como no ano retrasado.
A Secretara que nos Interditou, faz parte do mesmo sistema público que não disponibiliza viaturas suficientes para dar segurança ao cidadão que pretende andar a noite, que não propícia transporte público descente durante a noite para que o boêmio possa sair com segurança, sem precisar pegar seu carro e com isso ser atacado pela fiscalização e encher os cofres púbicos com mais arrecadação, faz parte do mesmo sistema que instala câmeras nas ruas de nossa cidade, mas dificilmente consegue captar um homicídio, um furto, um roubo, e apurar os culpados, faz parte do mesmo sistema que olha diferente, conforme seus interesses para pessoas iguais. Parafraseando engenheiros do havaii: "Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros!"
Infelizmente está claro que a Prefeitura de Caxias do Sul, através de seus fiscais e Secretários, trabalha de forma diferenciada, dando vantagens a determinadas empresas em detrimento de outras. Em pleno ano de 2013, Caxias do Sul demostra o despreparo de seus governantes em aceitar as diferenças, os vários pensamentos, as formas de ver o mundo, dando valor, em nossa cidade, apenas a quem pertence a um determinado esteriótipo, ou grupo social, tido como correto. Incitamos nosso Secretario a rebater o que nos salta aos olhos, e demonstrar que é capaz de tratar empresários do mesmo ramo de forma igual. Buscamos somente o direito de funcionar, como estamos funcionando, trazendo um pouco de alegria e conforto a quem procura algo fora do padrão adotado como aceitável fazendo um contraponto necessário a uma sociedade que precisa crescer e se tornar cosmopolita.
O Vagão vem, nos últimos seis anos, desenvolvendo um papel fundamental para o crescimento cultural de nossa caxias. Prezando pela qualidade de suas atrações, fomentando a cultura, a discussão social, o embate filosófico, propiciando o encontro entre artistas e público, trazendo lazer a uma fatia considerável de nossa população, que vai além do óbvio e procura por algo diferenciado. Uma outra visão de mundo que não se encerra apenas em festas, mas vai além, busca trazer linhas de comunicação cada vez mais integradas com um mundo globalizado, sendo casa de festivais que são realizados no mundo inteiro, dando trabalho a artistas de nossa cidade, e trazendo para nossa cidade artistas que haviam tirado Caxias do Sul do mapa de suas pretensões. Queremos apenas o direito de trabalhar como os demais Bares considerados de elite, e com tratamento diferenciado, pelos olhos do poder público. O Vagão vem fazendo história e deixando Caxias do Sul no mapa do mundo, no mapa do Brasil, o fato de nossos governantes não entenderem, não quer dizer que não aconteça, o fato de não terem o discernimento para respeitar o trabalho que é feito entre as paredes do Bar mais fora dos trilhos não quer dizer que ele não valha!
Agora, resta marcar uma reunião com o Secretário e reverter a situação criada pela política de pesos e medidas diferentes para situações iguais. Resta acreditar que o bom senso irá imperar, e que semana que vem estaremos novamente na ativa.
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